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Notícia · há 28 dias

PGR revoga portaria de nomeação para cargo de diretor-geral adjunto da ESMPU

O procurar-geral da República interino, Alcides Martins, revogou a Portaria PGR/MPF 898/2019, de 16 de setembro, que nomeava o procurador do Trabalho Carlos Eduardo Carvalho Brisolla ao cargo de...

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Notícia · há 29 dias

Para PGR, recurso de Lula que pede nulidade e suspensão de ações penais deve ser negado pelo STF

Em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (20), o procurador-geral da República interino, Alcides Martins, solicita que seja negado o recurso apresentado pela defesa do...

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Notícia · há 29 dias

Lei de SC que trata de comercialização de serviços de telecomunicações é inconstitucional, defende PGR

O procurador-geral da República interino, Alcides Martins, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual opina pelo deferimento de medida cautelar solicitada pela Associação Brasileira de...

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