Raquel Dodge visita sede do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, em Nairóbi

A proteção de nascentes, o combate à poluição marinha e a experiência brasileira no tratamento de resíduos sólidos. Esses são alguns dos temas que serão tratados pela procuradora-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Dodge, durante visita à sede do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), em Nairóbi, no Quênia. Ao lado da secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do CNMP, Ivana Farina, a procuradora-geral desembarca na capital africana nesta quarta-feira (24), e cumprirá agenda até sexta-feira (26). O Instituto Global do Ministério Público para o Ambiente, criado no ano passado, também será tema de reuniões de trabalho com lideranças como a diretora-executiva do Pnuma, Inger Andersen e o procurador-geral do Quênia, Paul Kihara Kariuki.

O primeiro evento com a participação da PGR será um painel promovido pelo Pnuma, que reunirá especialistas do órgão para discutir o papel dos procuradores e a atuação que possibilite a redução ou eliminação das lacunas na implementação da legislação ambiental. Raquel Dodge e Inger Andersen, Ivana Farina e a diretora da ONU Ambiente, Elizabeth Mrema, discutirão o tema sob a perspectiva dos avanços e desafios implementados pelas nações, desde a Declaração de Estocolmo sobre o Meio Ambiente, de 1972. A avaliação é que, embora os países tenham se estruturado para garantir a proteção ambiental, ainda há questões legais a serem aprimoradas.

Na mesma data, quinta-feira (25), Raquel Dodge se reunirá com o procurador-geral do Quênia, Paul Kihara Kariuki, para falar sobre os projetos implementados pelo Ministério Público brasileiro que visam a proteção ambiental. Entre as iniciativas a serem apresentadas ao representante do MP do Quênia, está o projeto Água para o Futuro, que vem sendo disseminado em todo o país. Desenvolvido pelo Ministério Público do Mato Grosso, o Água para o Futuro prevê o mapeamento e a proteção de nascentes por meio de um aplicativo. Um acordo de cooperação firmado entre o CNMP e o MP/MT em outubro de 2017 permitiu que outros estados pudessem ser beneficiados e passassem a utilizar a ferramenta. No total, Ministérios Públicos de mais de 20 estados já aderiram à iniciativa.

O Água para o Futuro também será apresentado à diretora-executiva do Pnuma, Inger Andersen, em reunião marcada para sexta-feira (26). A intenção da presidente do CNMP é compartilhar a ferramenta que, eventualmente, poderá ser utilizada em outros países. Na mesma reunião, também serão discutidos os desafios e alternativas para o combate à poluição dos mares por plástico. O problema atinge tanto o Brasil quanto outros países, e a solução passa por medidas de fiscalização e também de conscientização social.

Instituto Global – No decorrer da missão, Raquel Dodge falará sobre o Instituto Global do Ministério Público para o Ambiente. Criado no fim do ano passado, o organismo conta com a participação de 17 países e visa a promover o intercâmbio de informações entre os integrantes, assim como o compartilhamento de experiências em investigações, processos e sanções na área ambiental. O Instituto, que já conta com estatuto, foi estabelecido a partir da necessidade da atuação conjunta entre os países para proteger o meio ambiente. Para Raquel Dodge, nenhuma nação resolverá o problema ambiental agindo isoladamente ou dentro de suas próprias fronteiras, uma vez que as crises ambientais são de escala global e, exatamente por isso, a cooperação internacional é crucial.