PGR defende diálogo sobre causa indígena e refuta possibilidade de retrocessos

O Ministério Público Federal (MPF) reuniu nesta quarta-feira (23) autoridades do Poder Executivo, acadêmicos, lideranças indígenas, embaixadores e membros do MPF para estabelecer diálogo com o governo acerca das garantias dos direitos constitucionais indígenas. Na abertura do encontro, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ressaltou a importância do diálogo franco entre as instituições e a sociedade. Destacou também que não pode haver retrocessos quanto ao direito e às políticas públicas voltadas aos povos indígenas. O encontro “Perspectivas dos Direitos Constitucionais Indígenas” é organizado pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) do MPF.

“Em qualquer sociedade há um contínuo aprimoramento no âmbito do conhecimento dos direitos e respeito à dignidade humana e aos povos indígenas. No plano das competências, não pode haver retrocesso nas políticas públicas”, afirmou a procuradora-geral da República, pontuando a necessidade de o governo ter discernimento e clareza no planejamento das ações voltadas aos indígenas. Já a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, declarou que o governo está aberto ao diálogo. “Fica garantido a todos vocês: o diálogo está aberto. O governo Bolsonaro vem buscando diálogo, acho que nos primeiros dias isso ficou bem demonstrado”, pontuou.

Coordenador da 6CCR, o subprocurador-geral da República Antônio Carlos Bigonha, destacou que as mesas de diálogo são o foro adequado para os diversos órgãos do Estado brasileiro e a sociedade lançarem diretrizes com relação aos povos indígenas. Ressaltou ainda que é natural no início de um mandato presidencial que haja carência de informação e orientação sobre os rumos que o governo irá empreender em relação à questão fundiária, à fiscalização e à assistência indígena, por exemplo. Afirmou, no entanto, que o Ministério Público seguirá vigilante para acompanhar o cumprimento da Constituição Federal também no que diz respeito aos povos indígenas.

Incertezas – Liderança indígena, Luiz Eloy Terena, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), contextualizou o momento de incertezas dos indígenas e ressaltou que a reivindicação dos povos é para que sejam apenas cumpridos os direitos previstos na Constituição Federal. Na mesma linha, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, destacou a relevância de os indígenas serem ouvidos e participarem da formação das políticas públicas que dizem respeito a eles.

Procuradores da República que atuam na temática indígena por todo o país, embaixadores da Alemanha, Canadá, Luxemburgo, Reino Unido, Suíça, Suécia, Bélgica e Países Baixos, além de representantes das embaixadas da Noruega, Dinamarca e União Europeia, além de representantes de organizações não governamentais também participaram do encontro. Por meio de vídeo, a relatora especial das Nações Unidas sobre Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, defendeu que os próprios povos indígenas determinem como será o desenvolvimento econômico, social e político de suas comunidades para que sua cultura não seja enfraquecida.

Os debates sobre a temática indígena prosseguem até o fim do dia. Ainda estão previstas participações do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e do presidente da Funai, Franklimberg de Freitas.