PFDC solicita esclarecimentos ao Ministério da Saúde sobre retirada de cartilha de saúde para homens trans
Segundo informações veiculadas pela imprensa, a ação teria como motivo a revisão e a correção do material. MPF requisitou argumentos técnicos que expliquem a necessidade da medida
A iniciativa do Ministério da Saúde em retirar do ar a cartilha “Homens Trans: vamos falar sobre prevenção de infecções sexualmente transmissíveis?” motivou a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), a oficiar nesta quarta-feira (9) o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Kleber Oliveira, em busca de esclarecimentos sobre o assunto.
De acordo com informações veiculadas pela imprensa, a divulgação da cartilha teria sido suspensa – conforme alegação do próprio Ministério da Saúde – em virtude da necessidade de revisão e correção do material. Nesse sentido, o procurador Sérgio Gardenghi Suiama, coordenador do grupo de trabalho Direitos Sexuais e Reprodutivos da PFDC, solicitou os subsídios técnicos que demonstrassem a necessidade de alteração do documento.
A publicação, elaborada em conjunto com entidades que representam pessoas transexuais, foi lançada em julho de 2018 e apresentava orientações para evitar infecções por doenças sexualmente transmissíveis, bem como os direitos dessa população à assistência pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O procurador requisitou, ainda, um posicionamento quanto à procedência de afirmação atribuída ao atual ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, segundo a qual não haveria política pública de prevenção para a Aids, uma vez que se tratava de questão moral.
No ofício, foi fixado prazo de 20 dias para que o Ministério da Saúde se pronuncie.
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