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27 de Setembro de 2021
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    PGR recebe dados sobre controle externo da atividade policial

    Informações foram enviadas pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos. Documento também será analisado pelo Conselho Nacional do Ministério Público

    Procuradoria Geral da República
    há 3 anos

    A Procuradoria-Geral da República recebeu na segunda-feira (8) levantamento do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) com respostas dos Ministérios Públicos Estaduais e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre a atuação dessas instituições no controle externo da atividade policial em manifestações. O documento foi solicitado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que também preside o CNMP.

    Os dados serão analisados pela PGR e pela Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional, coordenada pelo subprocurador-geral da República Domingos Silveira. No Ministério Público Federal, os dados servirão de base para traçar estratégias no sentido de fortalecer a atuação no controle externo da atividade policial. Além do Conselho Nacional do Ministério Público, 19 MP Estaduais responderam aos questionamentos do CNDH, que foram enviados em 2017. O envio das informações é fruto de reunião realizada entre a PGR e a direção do CNDH dia 10 de setembro.

    O Conselho Nacional dos Direitos Humanos solicitou aos MP Estaduais e ao CNMP informações sobre as mortes provocadas pela polícia e sobre como é feito o controle externo da atividade policial. O documento encaminhado à PGR traz essas respostas sistematizadas e analisadas, de acordo com o retorno das instituições.

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