MPF auxilia na capacitação de membros do Ministério Público da Guiné-Bissau

Termina nesta sexta-feira (16) a terceira etapa do Projeto Fortalecimento das Capacidades do Ministério Público realizado na Guiné-Bissau. Nesta edição, 32 membros do Ministério Público estão sendo capacitados, entre os quais 10 são mulheres. O projeto é fomentado pela Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) do Ministério Público Federal (MPF), pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE).

A capacitação teve início em 26 de fevereiro e está sendo realizada em Bissau, capital do país africano de língua portuguesa. Duas outras edições do projeto já foram realizadas em 2016 com o objetivo de capacitar todo o efetivo do MP da Guiné-Bissau. Nas turmas são abordados temas ligados a áreas designadas como prioritárias, como combate à criminalidade grave e transnacional e proteção dos direitos difusos. O objetivo é que os participantes do projeto se tornem replicadores das habilidades e conhecimentos adquiridos.

Nesta edição as turmas conheceram experiências e técnicas de investigação relacionadas ao combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao tráfico de drogas e de pessoas. Também foram abordadas questões relativas à prevenção ao terrorismo e à tutela coletiva na área ambiental. Sete membros do MP brasileiro atuaram como formadores no projeto: Carlos Vinícius Cabeleira, Adriana Scordamaglia Fernandes, Roberto Moreira de Almeida, Maria Hilda Marsiaj Pinto, Marcus Vinicius Aguiar Macedo, Paula Bajer Fernandes Martins da Costa e Darlan Airton Dias. Além de ministrarem as aulas, os procuradores fizeram monitorias presenciais nas respectivas matérias lecionadas.

Para eles, experiência do MPF é promissora na cooperação com o país africano, pois ambos são lusófonos e os Ministérios Públicos guardam características comuns. Além dos aspectos similares na estrutura orgânica, ambos possuem independência funcional frente aos demais Poderes nacionais e contam com atuação cível na tutela de interesses difusos e coletivos.“É a primeira vez que venho à África e estou contente de estar em Bissau. É um país acolhedor onde me sinto bem. Estou integrada a um projeto do MPF, conduzido com segurança, que contribui para o amadurecimento do Ministério Público guineense e para o nosso também, pois a reflexão que aqui fazemos enriquece”, destaca a procuradora-regional da República Paula Bajer.

Ao término da capacitação, haverá cerimônia com entrega de certificados com a presença do embaixador do Brasil, Fernando Apparicio, a ser realizada na residência oficial. A previsão é de que a última etapa do projeto ocorra em maio de 2018.

Publicação - No último dia 27 foi realizada uma reunião de coordenação-geral nas dependências da embaixada do Brasil, que definiu as diretrizes para que os membros do Ministério Público de Guiné Bissau elaborem artigos temáticos sobre a atuação do MP. Esses trabalhos vão integrar manuais práticos com o intuito de contribuir para a atuação do MP guineense e auxiliar na formação de doutrina naquele país, que ainda não existe. Esses trabalhos serão pioneiros no âmbito jurídico de toda a Guiné-Bissau para ajudar em casos práticos inerentes ao país.

Como parte do projeto, o Escritório das Nações Unidas para a Estabilização da Paz (UNIOGBIS) cedeu espaço físico e uma equipe de três especialistas para auxiliar na elaboração das dissertações para o manual. Os exemplares serão publicados pela ESMPU. Serão 3.5000 livros distribuídos à Procuradoria-Geral da República (PGR) de Bissau.

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