Operação Dark Net: MPF/PI obtém condenação de pedófilo

O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) obteve na Justiça Federal a condenação de Adawilcifran Teles da Silva pelo crime de pedofilia praticado entre meados de 2011 e 15 de outubro de 2014. Conscientemente e de vontade livre, ele transmitiu, trocou e divulgou reiteradamente, por meio de fóruns e outros meios na internet, imagens, vídeos contendo cenas de sexo explícito e pornografia envolvendo crianças, além de armazenar em computadores e mídias (pen drive, cd,s e dvd´s), na sua casa, o material pornográfico.

A denúncia é resultado da Operação Dark Net, deflagrada em 18 estados, dentre eles o Piauí, e no Distrito Federal, além de Portugal, Colômbia, México, Venezuela e Itália. Por depoimentos de investigados envolvidos em crime de pedofilia, foi constatado que diversas pessoas utilizaram a Rede TOR (The Onio Router) - que permite o anonimato dos usuários (deep net) - para o compartilhamento de imagens contendo pornografia infantil. Por ser uma rede paralela, qualquer pessoa de fora do país pode ter acesso ao conteúdo, sem que tal usuário seja identificado por meio de utilização de técnicas computacionais convencionais.

De acordo com o MPF, embora a deep net (ou deep web, internet não indexada, internet paralela) seja procurada por usuários mal intencionados para prática anônima de diversos crimes (tráfico de drogas, terrorismo, divulgação de pornografia infantil), com base em publicações em ambiente virtual controlado nos termos da Lei 12.850/2013, foi possível identificar os dados de acesso à internet do denunciado, como usuário do perfil “leuzin” no fórum Forpedo. Ele foi preso em flagrante e permanece detido desde o dia 15 de outubro do ano passado.

De acordo com as provas apontadas pelo MPF, o acusado era frequentador contumaz de sites pedófilos, assim como possuía certo respeito dentre os membros do fórum Forpedo, possuindo 5 estrelas dentre as 6 possíveis no nível hierárquico, possivelmente por já ter postado mais de 238 mensagens/imagens num fórum voltado para pedofilia.

A Justiça Federal condenou Adawilcifran Teles da Silva às sanções previstas nos artigos 241-A (em continuidade delitiva) e 241-B, ambos da Lei nº 8.069/90, na forma do artigo 69, do Código Penal à pena de 4 anos, 9 meses e 15 dias de reclusão, à pena de multa de 43 dias-multa, devidamente corrigida conforme alínea d do tópico 3.1.1 e alínea d do tópico 3.1.2, assim como em face do CP, art. 49, § 2º.

Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

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