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MPF/MA pede fiscalização de órgãos públicos em terras indígenas
MPF relatou situação de conflito na Aldeia Cumaru envolvendo indígenas Ka'apor e madeireiros ilegais do interior da Terra Indígena Alto Turiaçu, e, também, possível invasão da Terra Indígena Caru
Publicado por Procuradoria Geral da República
há 10 anos
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) encaminhou ofício a Policia Federal (PF), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Fundação Nacional do Índio (Funai) relatando situação de conflito na Aldeia Cumaru envolvendo indígenas Ka'apor e exploradores ilegais de produto florestal do interior da Terra Indígena Alto Turiaçu, e, também, uma possível invasão da Terra Indígena Caru. Os fatos foram denunciados pela Frente de Proteção Etnoambiental Awá-Guajá, no dia 19 de maio, que encaminhou documento ao MPF/MA relatando as duas situações.
De acordo com o documento, madeireiros foram surpreendidos por um grupo de indígenas, tendo sido apreendidas duas motos por eles utilizadas, o que motivou represália por parte dos invasores em atitudes intimidatórias, inclusive ameaças, em iminente situação de possível conflito. O documento ainda relata uma possível invasão da Terra Indígena Caru, segundo denúncia de liderança da Aldeia Maçaranduba, a qual estaria sendo ameaçada por indígenas da própria aldeia que pretendem firmar acordo com madeireiros da região.
Para o procurador da República Alexandre Soares, as situações envolvendo conflitos entre indígenas e madeireiros em razão da exploração de madeira ilegal no interior de Terras Indígenas e de flagrantes realizados pelos próprios indígenas não constitui episódios isolados, sendo recorrentemente narradas ao MPF, “acreditamos que a ausência de respostas rápidas dos órgãos competentes para agir nessas situações, tais como presença fiscalizatória constante e responsabilização dos agentes infratores, estimulam esse tipo de ação”, disse.
A própria Justiça Federal já reconheceu isso e condenou o Ibama, a Funai e a União, por meio do processo nº 2008.37.00.005728-5, a manterem postos de fiscalização para coibir a atividade ilegal de devastação no interior das Terras Indígenas Alto Turiaçu, Awá Guajá e Caru, com estrutura e pessoal necessários.
MPF/MA pediu também que a Funai, Ibama e PF adotem medidas urgentes visando à proteção dos indígenas nas Terras Indígenas mencionadas, e informe quais medidas foram adotadas, no prazo de 10 dias.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Maranhão
Tel: (98) 3213-7100
E-mail:ascom@prma.mpf.gov.br
Twitter: @MPF_MA
De acordo com o documento, madeireiros foram surpreendidos por um grupo de indígenas, tendo sido apreendidas duas motos por eles utilizadas, o que motivou represália por parte dos invasores em atitudes intimidatórias, inclusive ameaças, em iminente situação de possível conflito. O documento ainda relata uma possível invasão da Terra Indígena Caru, segundo denúncia de liderança da Aldeia Maçaranduba, a qual estaria sendo ameaçada por indígenas da própria aldeia que pretendem firmar acordo com madeireiros da região.
Para o procurador da República Alexandre Soares, as situações envolvendo conflitos entre indígenas e madeireiros em razão da exploração de madeira ilegal no interior de Terras Indígenas e de flagrantes realizados pelos próprios indígenas não constitui episódios isolados, sendo recorrentemente narradas ao MPF, “acreditamos que a ausência de respostas rápidas dos órgãos competentes para agir nessas situações, tais como presença fiscalizatória constante e responsabilização dos agentes infratores, estimulam esse tipo de ação”, disse.
A própria Justiça Federal já reconheceu isso e condenou o Ibama, a Funai e a União, por meio do processo nº 2008.37.00.005728-5, a manterem postos de fiscalização para coibir a atividade ilegal de devastação no interior das Terras Indígenas Alto Turiaçu, Awá Guajá e Caru, com estrutura e pessoal necessários.
MPF/MA pediu também que a Funai, Ibama e PF adotem medidas urgentes visando à proteção dos indígenas nas Terras Indígenas mencionadas, e informe quais medidas foram adotadas, no prazo de 10 dias.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Maranhão
Tel: (98) 3213-7100
E-mail:ascom@prma.mpf.gov.br
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