MPF/RJ obtém condenação de advogada por ameaça a servidores do ICMBio

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) obteve a condenação da advogada Elsabete Gomes Correa por ameaça a servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A pena foi de um mês de detenção, substituída por pena pecuniária. Ela foi acusada de ameaçar seis servidores da autarquia, dentre eles o chefe do Parque Nacional da Serra da Bocaina.

Entre as provas utilizadas para obter a condenação, o MPF/RJ usou um vídeo no qual Elsabete, durante fiscalização regular por parte do ICMBio na Praia do Meio, Trindade (RJ), profere palavras agressivas e desrespeita servidores que estavam no estrito cumprimento de dever legal e constitucional.

Apesar de a sentença ter sido favorável ao pedido do MPF/RJ, a procuradora Monique Cheker recorreu para aumentar a pena e também obter a condenação da acusada por calúnia e desacato. “Achamos que a pena deve ser maior, já que o judiciário não considerou o número de servidores que foram vítimas autônomas das ameaças feitas pela advogada”, considera a procuradora.

Processo nº 0001507-40.2013.4.02.5111


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