Deputado federal responderá ação penal por crime de injúria
José Abelardo Camarinha (PSB/SP) teria ofendido vereador de Marília (SP) durante entrevista concedida a rádio
O parlamentar, durante entrevista concedida à rádio Dirceu AM, teria afirmado que o vereador Eduardo Duarte do Nascimento participava de esquema de notas frias com a Prefeitura Municipal de Marília e com a Câmara Municipal. De acordo com a denúncia da PGR, as “palavras do denunciado macularam a honra subjetiva da vítima, ferindo a sua dignidade e o seu decoro”.
“Ressalte-se que as declarações do denunciado não guardam relação com sua condição de parlamentar, afastando a incidência da inviolabilidade constitucional, intimamente ligada às funções desempenhadas em razão do mandato”, acrescentou o parecer.
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