MPF/PR propõe ação para cobertura de cirurgias bariátricas pelo SUS

O Ministério Público Federal (MPF) em Umuarama (PR) ajuizou, nesta terça-feira, 6 de dezembro, uma ação civil pública para que sejam realizadas, no mínimo, dez cirurgias bariátricas mensais, com cobertura pelo SUS, na região. Para isso, a ação também solicita o credenciamento ou habilitação de hospitais aptos para a realização das cirurgias.

Atualmente, na abrangência da 12ª Regional de Saúde de Umuarama, ainda existem, em média, 200 pacientes aguardando a realização de cirurgias bariátricas. A fila de espera se dá em razão de não haver número suficiente de cirurgias (estipulado em três por mês). Para se ter uma ideia da situação, até outubro deste ano foi realizada apenas uma cirurgia. De acordo com os cálculos do MPF, imaginando-se que, hipoteticamente, três cirurgias sejam realizadas por mês (caso não haja aumento na fila de espera, considerando-se apenas aqueles 200 pacientes já inscritos), os últimos pacientes demorariam cerca de cinco anos e sete meses para se submeterem à cirurgia, o que é excessivo.

As cirurgias bariátricas são o último recurso para pacientes portadores de obesidade grave. Visam melhorar a qualidade de vida ou até diminuir o risco de mortalidade, sobretudo em razão das comorbidades associadas à obesidade.

Veja aqui a íntegra da ação.

Ação Civil Pública nº 5005593-27.2011.4.04.7004