Adicione tópicos
MPF/PA questiona instituições de ensino sobre cumprimento da lei da universalização das bibliotecas
Lei prevê que até 2020 todas as instituições de ensino devem ter bibliotecas
Publicado por Procuradoria Geral da República
há 12 anos
Nesta semana, a Semana Nacional do Livro e da Biblioteca, que se encerra com as comemorações do Dia Nacional do Livro, 29 de outubro, o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) solicitou informações a instituições de ensino do Estado sobre quais são as providências previstas para o atendimento da lei de universalização das bibliotecas.
A Lei nº 12.244 estipula prazo até 2020 para que todas as instituições públicas e privadas de todos os sistemas de ensino do país tenham bibliotecas, com um acervo de livros de, no mínimo, um título para cada aluno matriculado.
Em Santarém, os ofícios foram encaminhados às instituições de ensino pelo procurador da República Cláudio Henrique Cavalcante Machado Dias. Em Belém, a iniciativa foi do procurador regional dos direitos do cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, que estabeleceu prazo de 15 dias para que as instituições apresentem respostas. Mansur Silva encaminhou ofícios à secretaria estadual de Educação e à Universidade Federal do Pará (UFPA), entre outros.
O MPF é responsável pela fiscalização das instituições de ensino superior e das instituições federais de ensino (escolas técnicas federais). Cabe ao Ministério Público do Estado verificar o cumprimento da lei nas escolas do ensino médio e fundamental. Por isso, o MPF/PA também encaminhou ofícios a promotores de Justiça, solicitando apoio do Ministério Público do Estado nessa investigação.
Apoio - A investigação foi anunciada por Mansur Silva nesta quinta-feira, 27 de outubro, em palestra promovida pela biblioteca do MPF/PA. Presente no evento, o diretor da Faculdade de Biblioteconomia da UFPA, Williams Jorge Pinheiro, disse que pretende apresentar projeto de pesquisa e extensão para monitoramento do cumprimento da Lei nº 12.244, no Pará.
A ideia inicial é que o monitoramento seja feito pelos estudantes acadêmicos e professores em parceria com o Conselho Regional de Biblioteconomia da 2ª Região e com o escritório jurídico organizado pelo curso de Direito da UFPA e pela Ordem dos Advogados do Brasil.
Também em comemoração à Semana Nacional do Livro e da Biblioteca, a biblioteca do MPF/PA lançou nesta quinta-feira o projeto “Livro Leve e Solto”, que oferece aos cidadãos acesso ao livro por meio do conceito do bookcrossing, a prática de deixar um livro em local público para ser encontrado e lido por outro leitor, que por sua vez deverá fazer o mesmo.
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
Fones: (91) 3299 0148 / 3299 0177
E mail: ascom@prpa.mpf.gov.br
Site: www.prpa.mpf.gov.br
Twitter: http://twitter.com/MPF_PA
A Lei nº 12.244 estipula prazo até 2020 para que todas as instituições públicas e privadas de todos os sistemas de ensino do país tenham bibliotecas, com um acervo de livros de, no mínimo, um título para cada aluno matriculado.
Em Santarém, os ofícios foram encaminhados às instituições de ensino pelo procurador da República Cláudio Henrique Cavalcante Machado Dias. Em Belém, a iniciativa foi do procurador regional dos direitos do cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, que estabeleceu prazo de 15 dias para que as instituições apresentem respostas. Mansur Silva encaminhou ofícios à secretaria estadual de Educação e à Universidade Federal do Pará (UFPA), entre outros.
O MPF é responsável pela fiscalização das instituições de ensino superior e das instituições federais de ensino (escolas técnicas federais). Cabe ao Ministério Público do Estado verificar o cumprimento da lei nas escolas do ensino médio e fundamental. Por isso, o MPF/PA também encaminhou ofícios a promotores de Justiça, solicitando apoio do Ministério Público do Estado nessa investigação.
Apoio - A investigação foi anunciada por Mansur Silva nesta quinta-feira, 27 de outubro, em palestra promovida pela biblioteca do MPF/PA. Presente no evento, o diretor da Faculdade de Biblioteconomia da UFPA, Williams Jorge Pinheiro, disse que pretende apresentar projeto de pesquisa e extensão para monitoramento do cumprimento da Lei nº 12.244, no Pará.
A ideia inicial é que o monitoramento seja feito pelos estudantes acadêmicos e professores em parceria com o Conselho Regional de Biblioteconomia da 2ª Região e com o escritório jurídico organizado pelo curso de Direito da UFPA e pela Ordem dos Advogados do Brasil.
Também em comemoração à Semana Nacional do Livro e da Biblioteca, a biblioteca do MPF/PA lançou nesta quinta-feira o projeto “Livro Leve e Solto”, que oferece aos cidadãos acesso ao livro por meio do conceito do bookcrossing, a prática de deixar um livro em local público para ser encontrado e lido por outro leitor, que por sua vez deverá fazer o mesmo.
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
Fones: (91) 3299 0148 / 3299 0177
E mail: ascom@prpa.mpf.gov.br
Site: www.prpa.mpf.gov.br
Twitter: http://twitter.com/MPF_PA
0 Comentários
Faça um comentário construtivo para esse documento.