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MPF recebe autoridades de países do Tratado de Benelux
O encontro foi promovido entre autoridades do Brasil, Bélgica e Holanda, para conversar sobre cooperação jurídica internacional
Publicado por Procuradoria Geral da República
há 11 anos
A Assessoria de Cooperação Jurídica Internacional (ASCJI) da Procuradoria Geral da República (PGR), coordenada pelo Subprocurador-Geral da República, Edson Oliveira de Almeida, recebeu na tarde desta segunda-feira, 16 de setembro, autoridades dos países que compõem o Tratado de Benelux - Bélgica, Holanda e Luxemburgo - para reunião sobre cooperação jurídica internacional.
O Subprocurador-Geral da República recebeu o representante da Polícia Federal Belga para assuntos internacionais, Peter de Buysscher que veio ao Brasil apresentar o novo adido Policial da Embaixada da Bélgica, Kurt Boudry. A reunião foi acompanhada, também, pela adida da Embaixada dos Países Baixos Manuella Alves, pela Assessora-Chefe da ASCJI, Georgia Diogo e pela Assessora substituta Marilda Nakane.
O encontro teve como principal objetivo a troca de informações sobre o sistema judiciário dos países, além de tornar conhecido o papel do Ministério Público brasileiro. Os dois países fazem parte do Tratado Benelux, que foi criado, durante a Segunda Guerra Mundial e recebeu esse nome por conter as iniciais dos países integrantes: Bélgica (Be), Holanda (Ne), do Inglês Netherlands, e Luxemburgo (Lux). O objetivo desse bloco era integrar esses três países em um mercado comum e único. Atualmente, apesar da criação da União Europeia, o Benelux ainda existe.
Na ocasião, o Subprocurador-Geral da República exibiu aos visitantes um vídeo explicando como é o funcionamento do Ministério Público Federal, seus membros e atuação de cada parte da instituição, além de apresentar a meta do MPF de se tornar reconhecido nacional e internacionalmente, pela promoção da justiça, cidadania e combate a corrupção, até 2020.
As autoridades debateram sobre ações do MPF, atuação dos membros, escolha do Procurador-Geral da República (PGR), casos importantes, como o mensalão e a derrubada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, entre outros assuntos pertinentes ao Ministério Público Federal.
Durante a conversa, as autoridades chegaram ao consenso de que um dos grandes desafios na cooperação jurídica internacional é o prazo para cumprir os pedidos dos processos entre os países, além de problemas com a tradução da língua de origem.
Na oportunidade, Kurt Boudry foi apresentado com o primeiro adido policial belga lotado no Brasil. Ele contou que antes o escritório ficava na Venezuela, mas que o mesmo foi fechado. “A escolha de abrir uma unidade no Brasil não veio a toa, antes fizemos um levantamento e o país foi escolhido pela sua importância na América do Sul”, afirmou Kurt Boudry.
Outro ponto levantado por Edson Oliveira foi o estreitamento da relação com a Eurojust, um organismo da União Europeia que auxilia investigadores e membros do Ministério Público Federal (MPF) a trabalhar em conjunto na luta contra a criminalidade transfronteiriça, além de desempenhar um papel fundamental no intercâmbio de informação e na extradição. Para ele, esse estreitamento é fundamental. “Esse é um canal que funciona muito bem para a fluidez da cooperação jurídica internacional”, afirma.
Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria Geral da República
(61) 3105-6404/6408
O Subprocurador-Geral da República recebeu o representante da Polícia Federal Belga para assuntos internacionais, Peter de Buysscher que veio ao Brasil apresentar o novo adido Policial da Embaixada da Bélgica, Kurt Boudry. A reunião foi acompanhada, também, pela adida da Embaixada dos Países Baixos Manuella Alves, pela Assessora-Chefe da ASCJI, Georgia Diogo e pela Assessora substituta Marilda Nakane.
O encontro teve como principal objetivo a troca de informações sobre o sistema judiciário dos países, além de tornar conhecido o papel do Ministério Público brasileiro. Os dois países fazem parte do Tratado Benelux, que foi criado, durante a Segunda Guerra Mundial e recebeu esse nome por conter as iniciais dos países integrantes: Bélgica (Be), Holanda (Ne), do Inglês Netherlands, e Luxemburgo (Lux). O objetivo desse bloco era integrar esses três países em um mercado comum e único. Atualmente, apesar da criação da União Europeia, o Benelux ainda existe.
Na ocasião, o Subprocurador-Geral da República exibiu aos visitantes um vídeo explicando como é o funcionamento do Ministério Público Federal, seus membros e atuação de cada parte da instituição, além de apresentar a meta do MPF de se tornar reconhecido nacional e internacionalmente, pela promoção da justiça, cidadania e combate a corrupção, até 2020.
As autoridades debateram sobre ações do MPF, atuação dos membros, escolha do Procurador-Geral da República (PGR), casos importantes, como o mensalão e a derrubada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, entre outros assuntos pertinentes ao Ministério Público Federal.
Durante a conversa, as autoridades chegaram ao consenso de que um dos grandes desafios na cooperação jurídica internacional é o prazo para cumprir os pedidos dos processos entre os países, além de problemas com a tradução da língua de origem.
Na oportunidade, Kurt Boudry foi apresentado com o primeiro adido policial belga lotado no Brasil. Ele contou que antes o escritório ficava na Venezuela, mas que o mesmo foi fechado. “A escolha de abrir uma unidade no Brasil não veio a toa, antes fizemos um levantamento e o país foi escolhido pela sua importância na América do Sul”, afirmou Kurt Boudry.
Outro ponto levantado por Edson Oliveira foi o estreitamento da relação com a Eurojust, um organismo da União Europeia que auxilia investigadores e membros do Ministério Público Federal (MPF) a trabalhar em conjunto na luta contra a criminalidade transfronteiriça, além de desempenhar um papel fundamental no intercâmbio de informação e na extradição. Para ele, esse estreitamento é fundamental. “Esse é um canal que funciona muito bem para a fluidez da cooperação jurídica internacional”, afirma.
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