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MPF defende acesso adequado para pessoas com deficiência em locais de jogos da Copa
Em audiência pública na Câmara dos Deputados, procurador afirma que MPF irá realizar plantões para monitorar respeito à acessibilidade e à mobilidade urbana nos dias de jogos
Publicado por Procuradoria Geral da República
há 10 anos
O acesso seguro e adequado aos locais de realização dos jogos da Copa do Mundo e a integração das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida nas arenas foram defendidos pelo Ministério Público Federal em audiência pública realizada nesta terça-feira, 13 de maio, na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados. A audiência contou com a participação do procurador da República Fabiano de Moraes, integrante do “Grupo de Trabalho Integração de Pessoas com Deficiência”.
No debate, o procurador Fabiano de Moraes destaca que a preocupação do MP é que sejam minimizadas as barreiras físicas de acesso aos estádios, bem como as barreiras técnicas, como o acompanhamento adequado dos jogos pelas pessoas com algum tipo de deficiência. Para isso, a instituição acompanhou o andamento das obras por meio de dois grupos de trabalho: “Integração de Pessoas com Deficiência” e “Grupo de Trabalho da Copa do MPF”.
Nesse sentido, o MP também pretende realizar plantões nos dias de jogos para monitorar as situações de acessibilidade, além de possíveis protestos que possam influir de alguma forma na mobilidade urbana. Outra preocupação que deve nortear a atuação da instituição após o evento é o legado deixado pelas obras voltadas para os eventos esportivos, ou seja, a possibilidade de a população usufruir posteriormente.
O procurador ressaltou, ainda, que a atuação do Ministério Público continua após o mundial. O objetivo é verificar a aplicação adequada do dinheiro público nas obras e, se necessário, apurar responsabilidades. Essa atuação, segundo ele, servirá de aprendizado para outros grandes eventos, como os Jogos Olímpicos de 2016.
Também participou do debate o coordenador-geral de Controle Externo da Área de Infraestrutura do Tribunal de Contas da União, Adalberto Vasconcelos. O objetivo da audiência foi debater o andamento das obras de acessibilidade e de mobilidade urbana para a realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.
No debate, o procurador Fabiano de Moraes destaca que a preocupação do MP é que sejam minimizadas as barreiras físicas de acesso aos estádios, bem como as barreiras técnicas, como o acompanhamento adequado dos jogos pelas pessoas com algum tipo de deficiência. Para isso, a instituição acompanhou o andamento das obras por meio de dois grupos de trabalho: “Integração de Pessoas com Deficiência” e “Grupo de Trabalho da Copa do MPF”.
Nesse sentido, o MP também pretende realizar plantões nos dias de jogos para monitorar as situações de acessibilidade, além de possíveis protestos que possam influir de alguma forma na mobilidade urbana. Outra preocupação que deve nortear a atuação da instituição após o evento é o legado deixado pelas obras voltadas para os eventos esportivos, ou seja, a possibilidade de a população usufruir posteriormente.
O procurador ressaltou, ainda, que a atuação do Ministério Público continua após o mundial. O objetivo é verificar a aplicação adequada do dinheiro público nas obras e, se necessário, apurar responsabilidades. Essa atuação, segundo ele, servirá de aprendizado para outros grandes eventos, como os Jogos Olímpicos de 2016.
Também participou do debate o coordenador-geral de Controle Externo da Área de Infraestrutura do Tribunal de Contas da União, Adalberto Vasconcelos. O objetivo da audiência foi debater o andamento das obras de acessibilidade e de mobilidade urbana para a realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.
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