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29 de Março de 2020
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    Coração Azul: MPF participa de movimento mundial contra o tráfico de pessoas

    Entre os dias 28 de julho e 1º de agosto, o prédio da Procuradoria Geral da República ficará iluminado de azul como um alerta contra o tráfico humano

    Procuradoria Geral da República
    há 6 anos
    Durante esta semana, 28 de julho a 1º de agosto, o prédio da Procuradoria Geral da República (PGR) ficará iluminado de azul durante a noite. A ação faz parte da campanha Coração Azul, movimento mundial de enfrentamento ao tráfico de pessoas implementado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).

    No Ministério Público Federal, o assunto é tratado por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão, que possui um grupo de trabalho sobre Tráfico de Pessoas. Ele foi criado em 2012 e buscou identificar os pilares do enfrentamento ao tráfico humano e as particularidades desse delito na área criminal.

    Segundo o coordenador do GT, Daniel Salgado, os desafios incluem a dificuldade de testemunhos (as vítimas costumam defender os traficantes) e a legislação, ainda pouco adequada à dogmática internacional. Além disso, o tráfico internacional de seres humanos muitas vezes é confundido com o crime de contrabando de imigrantes e, em muitos países, as pessoas traficadas sequer são consideradas vítimas, mas criminosas porque são imigrantes irregulares.

    O procurador federal dos direitos do cidadão, Aurélio Rios, destaca que a atuação do Ministério Público é voltada, especialmente, para a prevenção, acolhimento às vítimas e empoderamento para que as pessoas não fiquem em situação de tráfico. Nesse sentido, a PFDC realiza interlocução permanente com instituições do poder público, de organizações internacionais e da sociedade civil para contribuir com políticas públicas que visem prevenir e combater esse tipo de crime.

    Como resultado deste trabalho, foi lançada, em maio deste ano, a Cartilha Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Em formato de perguntas e respostas, a cartilha ajuda a identificar situações que caracterizam o tráfico de pessoas e sua relação com outros crimes, legislação na área, canais de denúncia e políticas públicas de enfrentamento ao problema. Ela foi, inclusive, distribuída para o cidadão durante o período da Copa do Mundo.

    Além da PGR, outras unidades do MPF também participam do movimento, como as Procuradorias da República no Ceará e em São Paulo, além da Procuradoria Regional da República na 3ª Região.

    Acesse aqui a versão eletrônica da cartilha.




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    (61) 3105-6404/6408
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