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RJ lidera registros de candidatura analisados pela PGE em setembro
Ao todo, foram analisados 4.088 processos de registro de candidatura em setembro
Publicado por Procuradoria Geral da República
há 12 anos
O estado do Rio de Janeiro liderou o ranking de processos de registro de candidatura analisados pela Procuradoria Geral Eleitoral em setembro. Foram 593 processos analisados, seguidos por 560 originados do estado de São Paulo. Ao todo, a Procuradoria Geral Eleitoral se manifestou em 4088 processos de registro de candidatura em setembro.
Todos os processos de registro de candidatura encaminhados à Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) em agosto e setembro foram analisados rigorosamente dentro do prazo e remetidos ao Tribunal Superior Eleitoral. Somando-se os processos de outra natureza e aqueles remetidos apenas para ciência, foram 5.906 ações remetidas à PGE no último mês, o que representa cerca de 27% do total movimentado pela Procuradoria Geral da República no período.
O papel da Procuradoria Geral Eleitoral é verificar a devida aplicação da lei eleitoral, por meio de pareceres, e também recorrer das decisões que considere cabíveis. Para a vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, "a consolidação da Lei da Ficha Limpa está em curso e podemos afirmar, com orgulho, que o Ministério Público Eleitoral está cumprindo sua missão nesta histórica jornada da sociedade brasileira na conquista de um país mais justo, com políticos mais honestos."
Ministério Público Eleitoral - A Constituição Federal de 1988 deu ao Ministério Público a atribuição de defender o regime democrático e isso inclui intervir no processo eleitoral. O MP atua em todas as fases: inscrição dos eleitores, convenções partidárias, registro de candidaturas, campanhas, propaganda eleitoral, votação, diplomação dos eleitos. A intervenção do MP também ocorre em todas as instâncias do Judiciário, em qualquer época (havendo ou não eleição), e pode ser como parte (propondo ações) ou fiscal da lei (oferecendo parecer).
As manifestações da Procuradoria Geral Eleitoral nos processos encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral podem ser consultadas em www.eleitoral.mpf.gov.br
Veja quadro com os quantitativos de processos de registros de candidaturas analisadas por estado (agosto e setembro).
Secretaria de Comunicação
Procuradoria Geral da República
(61) 3105-6404/6408
Todos os processos de registro de candidatura encaminhados à Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) em agosto e setembro foram analisados rigorosamente dentro do prazo e remetidos ao Tribunal Superior Eleitoral. Somando-se os processos de outra natureza e aqueles remetidos apenas para ciência, foram 5.906 ações remetidas à PGE no último mês, o que representa cerca de 27% do total movimentado pela Procuradoria Geral da República no período.
O papel da Procuradoria Geral Eleitoral é verificar a devida aplicação da lei eleitoral, por meio de pareceres, e também recorrer das decisões que considere cabíveis. Para a vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, "a consolidação da Lei da Ficha Limpa está em curso e podemos afirmar, com orgulho, que o Ministério Público Eleitoral está cumprindo sua missão nesta histórica jornada da sociedade brasileira na conquista de um país mais justo, com políticos mais honestos."
Ministério Público Eleitoral - A Constituição Federal de 1988 deu ao Ministério Público a atribuição de defender o regime democrático e isso inclui intervir no processo eleitoral. O MP atua em todas as fases: inscrição dos eleitores, convenções partidárias, registro de candidaturas, campanhas, propaganda eleitoral, votação, diplomação dos eleitos. A intervenção do MP também ocorre em todas as instâncias do Judiciário, em qualquer época (havendo ou não eleição), e pode ser como parte (propondo ações) ou fiscal da lei (oferecendo parecer).
As manifestações da Procuradoria Geral Eleitoral nos processos encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral podem ser consultadas em www.eleitoral.mpf.gov.br
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