Ficha Limpa motiva indeferimento de 55 registros de candidatos a prefeito e vice em SP

Os Procuradores Regionais Eleitorais do Estado de São Paulo André de Carvalho Ramos (PRE) e Paulo Thadeu Gomes da Silva (PRE Substituto) analisaram até ontem, dia 2 de setembro, 465 casos de impugnações de registro de candidatura que envolveram a aplicação da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010, que alterou a Lei Complementar 64/1990). Não foram computados casos de impugnação baseados em descumprimento de outros dispositivos da legislação eleitoral (a PRE manifestou-se em quase 3500 processos em agosto de 2012 – leia mais aqui).

Dos casos já apreciados pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP), houve indeferimento do registro de candidatura em 162 hipóteses. Destes, 50 são registros de candidatos a prefeitos, outros 5 são de vice-prefeitos, e os 107 restantes de vereadores.

Esse número ainda deve aumentar, pois alguns processos de registro de candidatura ainda aguardam julgamento no Tribunal. Além disso, vale lembrar que cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral, que pode reverter a decisao do TRE/SP.

Entre os candidatos a Prefeituras com os registros indeferidos, o partido predominante é o PSBD, que teve dezesseis candidatos nessa situação. Em seguida, vem o DEM, com seis candidatos, o PTB, com cinco candidatos, e PMDB e PT, com quatro candidatos barrados cada. Outros partidos que aparecem na relação são PDT e PP (três candidatos cada), PPS, PR, PSB e PV (dois candidatos cada) e PTN (um candidato).

Algumas cidades, como Cananeia, Águas da Prata e Francisco Morato, tem mais de um candidato à Prefeitura com o registro inderido.

Confira abaixo o nome dos candidatos, o número do processo de registro de candidatura, a cidade e o partido dos candidatos. Os dados são extraídos do Contador de Registro - Ficha Limpa, que recebeu nova atualização, compilando todos os casos que tiveram parecer da PRE/SP até a data de ontem.

Contadores - O Contador de Registro – Ficha Limpa mostra todos os processos que chegaram à Procuradoria, ou seja, tiveram recursos em primeira instância e foram ou serão apreciados pelo Tribunal Regional Eleitoral – TRE/SP. Outros Contadores das Eleições 2012 são o Contador de Propaganda Antecipada, o Contador de Propaganda Irregular e o Contador de Direito de Resposta. Saiba mais sobre os Contadores aqui.

No Contador de Registro, não são computados os casos de inelegibilidade por ausência de desincompatibilização, por falta de quitação eleitoral, por motivo de multa não paga etc., previstos em outros dispositivos na Lei Complementar 64/90: apenas os casos de incidência de alíneas do art. 1º, I da LC 64/90 que foram modificados pela Lei da Ficha Limpa é que foram levantados pela PRE/SP.

O arquivo do Contador é uma planilha que contem todos os dados relevantes sobre os processos de registro de candidatura nos quais houve impugnação (questionamento do registro) em razão das hipóteses de inelegibilidade trazidas pela Lei da Ficha Limpa.

Ficha Limpa | Candidatos a Prefeito que tiveram seus registros indeferidos pelo TRE-SP (até 2/09)

Candidato EDILENE GONÇALVES DIAS FERREIRA	Cidade REDENÇÃO DA SERRA	Partido PSDB	Número do processo 244-08
Maurício Xavier de Oliveira Rosa Junior	CANANEIA	PTB	95-70
Adriano Cesar Dias	CANANEIA	PSDB	181-41
Natalino Chagas	BASTOS	PDT	231-11
Nelson Celestino Teixeira	BORÁ	PSDB	159-55
MARCELO DE SOUZA SILVA	TACIBA	PSDB	153-68
GILBERTO PADUANELLI DOS REIS	ÁGUAS DA PRATA	PP	209-42
JOSÉ CARLOS MASSONI	TURMALINA	PTB	171-85
LUIS OTAVIO CONCEIÇÃO DE CARVALHO	CAFELÂNDIA	PSDB	301-02
ANTONIO LEAL CORDEIRO	MARTINÓPOLIS	PV	157-05
SHEILA LOPES CLAUSEN	PLATINA	PTB	227-83
GILBERTO PADUANELLI DOS REIS	ÁGUAS DA PRATA	PP	209-42
ANDRE RICARDO BONETTI ROSA	PARAÍSO	PT	56-56
MANOEL SOARES DA COSTA FILHO	JUQUIÁ	PMDB	226-66
EDUARDO NICOLAU AMBAR	ÁGUAS DE LINDOIA	PP	376-23
RENATO FAUVEL AMARY	SOROCABA	PMDB	71-30
ISRAEL FOGAÇA DE OLIVEIRA	SARAPUÍ	PMDB	485-89
EMERSON MARCELLO BARALDI	FERNÃO	PSDB	228-79
MARCO ANTONIO MARTINS BASTOS	REGINÓPOLIS	PSDB	222-25
MAURO ERNESTO MOREIRA	TAQUIVARAÍ	PR	682-41
DERMEVAL DA FONSECA NEVOEIRO JUNIOR	RIO CLARO	DEM	275-58
JAYME LEONEL DE ASSIS	SANTA CRUZ DA ESPERANÇA	PSDB	262-02
DERALDO LUPIANO DE ASSIS	TRÊS FRONTEIRAS	PSDB	183-43
JOSÉ MERLI	SÃO LOURENÇO DA SERRA	PSDB	388-30
NELSON TRABUCO	PINDORAMA	DEM	365-53
ANDREA CATHARINA PELIZARI PINTO	FRANCISCO MORATO	PSDB	351-87
LAIRTON GOMES GOULART	BERTIOGA	PR	224-46
JOSE APARECIDO BRESSANE	FRANCISCO MORATO	PT	583-02
JOSÉ CARLOS ALVES	PIRAPORA DO BOM JESUS	PT	639-75
Valentim Trevisan	RINÓPOLIS	PSDB	262-31
José Carlos Tonon	CORONEL MACEDO	PDT	106-81
Pedro Eliseu Filho	ARARAS	PSDB	189-84
Marcelo da Silva Bueno	ÁGUAS DE SÃO PEDRO	PMDB	97-49
Vlamir de Jesus Sandei	TIETÊ	PSDB	96-28
Paulo Roberto do Prado	SÃO JOSÉ DO BARREIRO	DEM	141-16
Richardson Branco Nunes	HERCULÂNDIA	PV	303-95
André Ricardo Bonetti Rosa	PARAÍSO	PT	56-56
Donizete Paulo Miranda	IRAPUÃ	PSB	157-82
David Jose Martins Rodrigues	GENERAL SALGADO	DEM	74-86
Jorge Luiz Levi	GUARACI	DEM	298-94
Danilo José de Toledo	SÃO LUIS DO PARAITINGA	PPS	168-57
Geraldo Giannetta	PEDRINHAS PAULISTA	PTB	126-79
Carlos Augusto Gama	IGARAÇU DO TIETÊ	PSDB	290-48
Roberto Diegues	ESTIVA GERBI	PTB	343-78
Maria das Graças Trisóglio Bis	ALTO ALEGRE	DEM	313-18
José Carlos Karmanghia Martins de Toledo	LOUVEIRA	PPS	482-31
Adão Teixeira dos Reis	NOVAIS	PTN	181-97
Salvador Cazuo Matsunaka	LAVÍNIA	PSDB	167-94
Edgard Nunes de Carvalho Junior	CAMPOS DO JORDÃO	PSB	153-76
Elbio Aparecido Trevisan	CESÁRIO LANGE	PDT	656-73

Confira aqui o Contador de Registro – Ficha Limpa. No Contador, é possível ver o número do processo, o nome dos candidatos impugnados e o fundamento da impugnação.