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Infidelidade partidária: 41 políticos já perderam cargo a partir de ações da PRE/BA
Nas últimas duas semanas mais nove políticos perderam o cargo eletivo a partir de ações propostas pela PRE/BA. Desta vez os vereadores são de Aramari, Ubatã, Maetinga, Gandu, Taperoá, Itanagra, Riacho de Santana e Abaíra
Publicado por Procuradoria Geral da República
há 12 anos
O número de vereadores baianos que perderam o cargo por mudar de partido sem apresentar justa causa já chega a 41. As cassações de mandato eletivo foram determinadas a partir de ações ajuizadas pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) em novembro de 2011, com base nas normas eleitorais sobre infidelidade partidária. Os que perderam o mandato entre 17 e 31 de julho atuavam nos municípios de Aramari, Ubatã, Maetinga, Gandu, Taperoá, Itanagra, Riacho de Santana e Abaíra.
O procurador Regional Eleitoral na Bahia, Sidney Madruga, acionou 282 políticos no fim do ano passado por não respeitarem a Resolução do TSE nº 22.610/07. Segundo a norma, há somente quatro situações de desfiliação consideradas de justa causa: incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação pessoal.
Para Sidney Madruga, os critérios definidos pela norma sobre a fidelidade partidária visam proteger a vontade do eleitor que, em tese, manifestou nas urnas o desejo de ver a gestão da coisa pública alinhada ao planejamento e à ideologia política dos partidos. Entre os acionados no fim do ano passado estão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de todo o estado que obtiveram seus cargos públicos por meio de eleições e trocaram de partido sem justa causa para desfiliação.
As nove cassações mais recentes decretadas pelo Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE/BA) ocorreram nos dias 17, 24, 25 e 31 de julho. A principal alegação utilizada pelos políticos foi discriminação pessoal, mas o tribunal baiano não comprovou tal situação em nenhum dos casos.
Perderam o cargo - Jorge Carlos Batista Dantas, eleito pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN), mudou para o Partido Democrático Trabalhista (PDT); Paulo César Silva e Silva saiu do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) para o Partido Social Cristão (PSC); Dilton Dutra Vieira, que era filiado ao Partido Democratas (DEM), ingressou no PDT; Ayonara Lopes Caribé de Castro pertencia ao Partido Humanista da Solidariedade (PHS) e mudou para o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB); Afonso Menezes do Nascimento saiu do PMDB e foi para o Partido progressista (PP); José Gerson Leal de Oliveira era do Partido Democratas (DEM) e passou para o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB); Vivaldo Batista de Oliveira Neto também desfiliou-se do DEM e ingressou no Partido dos Trabalhadores (PT); Leobino Prates da Rocha Neto passou do Partido Social Cristão (PSC) para o PDT; Valdomício Rodrigues Azevedo desfiliou-se do PTB e ingressou no PP.
Com a perda do cargo eletivo dos vereadores, as Câmaras Legislativas dos municípios deverão dar posse aos respectivos suplentes dos partidos dos quais os vereadores se desfiliaram.
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia
Tel.: (71) 3617-2299/2474/2295/ 2200
E-mail: ascom@prba.mpf.gov.br
www.twitter.com/mpf_ba
O procurador Regional Eleitoral na Bahia, Sidney Madruga, acionou 282 políticos no fim do ano passado por não respeitarem a Resolução do TSE nº 22.610/07. Segundo a norma, há somente quatro situações de desfiliação consideradas de justa causa: incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação pessoal.
Para Sidney Madruga, os critérios definidos pela norma sobre a fidelidade partidária visam proteger a vontade do eleitor que, em tese, manifestou nas urnas o desejo de ver a gestão da coisa pública alinhada ao planejamento e à ideologia política dos partidos. Entre os acionados no fim do ano passado estão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de todo o estado que obtiveram seus cargos públicos por meio de eleições e trocaram de partido sem justa causa para desfiliação.
As nove cassações mais recentes decretadas pelo Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE/BA) ocorreram nos dias 17, 24, 25 e 31 de julho. A principal alegação utilizada pelos políticos foi discriminação pessoal, mas o tribunal baiano não comprovou tal situação em nenhum dos casos.
Perderam o cargo - Jorge Carlos Batista Dantas, eleito pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN), mudou para o Partido Democrático Trabalhista (PDT); Paulo César Silva e Silva saiu do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) para o Partido Social Cristão (PSC); Dilton Dutra Vieira, que era filiado ao Partido Democratas (DEM), ingressou no PDT; Ayonara Lopes Caribé de Castro pertencia ao Partido Humanista da Solidariedade (PHS) e mudou para o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB); Afonso Menezes do Nascimento saiu do PMDB e foi para o Partido progressista (PP); José Gerson Leal de Oliveira era do Partido Democratas (DEM) e passou para o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB); Vivaldo Batista de Oliveira Neto também desfiliou-se do DEM e ingressou no Partido dos Trabalhadores (PT); Leobino Prates da Rocha Neto passou do Partido Social Cristão (PSC) para o PDT; Valdomício Rodrigues Azevedo desfiliou-se do PTB e ingressou no PP.
Com a perda do cargo eletivo dos vereadores, as Câmaras Legislativas dos municípios deverão dar posse aos respectivos suplentes dos partidos dos quais os vereadores se desfiliaram.
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