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Ações do MPF/MA resultam em prisão de três ex-prefeitos maranhenses
Antônio Soares Pedrosa, Edson Costa e Alzira Barros de Melo foram presos por irregularidades cometidas com verbas públicas
Publicado por Procuradoria Geral da República
há 11 anos
A pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), nos últimos dias, três ex-prefeitos de municípios maranhenses foram presos: Antônio Soares Pedrosa (Bom Jardim), Edson Costa (Cândido Mendes), e Alzira Barros de Melo (Santo Antonio dos Lopes). Os ex-gestores foram condenados pela Justiça Federal, após denúncias oferecidas pelo MPF/MA, nos anos de 2001, 2003 e 2000, respectivamente.
Para o procurador-chefe da República no Maranhão, José Raimundo Leite Filho, esse é apenas o início do que o MPF/MA espera ser uma longa colheita de frutos do trabalho realizado ao longo dos últimos anos, por conta das ações criminais ajuizadas contra prefeitos. “Esses três casos são emblemáticos porque rompem a ideia de que prefeito não vai para a cadeia, não cumpre pena de prisão. Como estes, há inúmeras outras denúncias do Ministério Público Federal aguardando julgamento pela Justiça Federal. Esperamos sinceramente que esse legítimo endurecimento possa reduzir os elevados índices de desvio de recursos por parte dos gestores municipais," disse.
Relembre os casos:
Antônio Soares Pedrosa (1989-1992) - Durante sua gestão, o Ministério da Educação (MEC) repassou dinheiro ao município de Bom Jardim (20 milhões de cruzados à época) para a recuperação de oito escolas daquela localidade. No entanto, conforme análise e inspeção técnica realizada ficaram comprovadas irregularidades na prestação de contas oferecida pelo ex-prefeito, além de obras incompletas na recuperação das escolas. Em 2001, o MPF/MA ofereceu denúncia contra Antônio Soares, que foi condenado em 2008. O mandado de prisão foi expedido pela 1ª Vara Criminal da Justiça Federal do Maranhão.
Mas, esta não foi a única denúncia oferecida pelo MPF contra o ex-prefeito: em 2009, Antônio Soares Pedrosa foi condenado a três anos e dois meses de prisão, por desviar, em 1992, recursos do Ministério do Interior. Em 2010, o ex-prefeito foi condenado a três anos e meio de prisão, por desvio de recursos repassados pelo extinto Ministério da Ação Social. Além destas condenações, o ex-prefeito ainda responde a ação penal proposta pelo MPF em 2006, por crimes de responsabilidade.
Edson Costa (1993-1996) – Em seu mandato, o Sistema Único de Saúde (SUS) repassou recursos públicos para a prefeitura de Cândido Mendes, porém, entre 1994 e 1995, foram constatadas diversas irregularidades na aplicação da verba, como: saques sem comprovação de despesas, ausência de notas fiscais para comprovação de despesas e beneficiamento de algumas empresas através de rodízios de licitações. Em 2003, o MPF/MA denunciou Edson Costa que foi condenado, em 2010, a cinco anos e dez meses de prisão pelo crime de responsabilidade. O mandado de prisão foi expedido pela 2ª Vara Criminal da Justiça Federal do Maranhão.
Alzira Barros de Melo (1989-1992) – No ano 2000, o MPF/MA ofereceu denúncia contra a então prefeita do município de Santo Antônio dos Lopes, por irregularidades verificadas na aplicação de verbas repassadas pelo extinto Ministério do Interior (para a construção de um terminal rodoviário no município), e pelo Ministério da Educação e do Desporto (para a construção de unidade que contribuísse com a melhoria da rede de ensino municipal). Alzira Barros de Melo foi condenada, em 2008, a oito anos e quatro meses de prisão pelo crime de responsabilidade, por apropriação/desvio de recursos públicos durante seu mandato.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Maranhão
Fone: 3213-7100
E-mail: ascom@prma.mpf.gov.br
Para o procurador-chefe da República no Maranhão, José Raimundo Leite Filho, esse é apenas o início do que o MPF/MA espera ser uma longa colheita de frutos do trabalho realizado ao longo dos últimos anos, por conta das ações criminais ajuizadas contra prefeitos. “Esses três casos são emblemáticos porque rompem a ideia de que prefeito não vai para a cadeia, não cumpre pena de prisão. Como estes, há inúmeras outras denúncias do Ministério Público Federal aguardando julgamento pela Justiça Federal. Esperamos sinceramente que esse legítimo endurecimento possa reduzir os elevados índices de desvio de recursos por parte dos gestores municipais," disse.
Relembre os casos:
Antônio Soares Pedrosa (1989-1992) - Durante sua gestão, o Ministério da Educação (MEC) repassou dinheiro ao município de Bom Jardim (20 milhões de cruzados à época) para a recuperação de oito escolas daquela localidade. No entanto, conforme análise e inspeção técnica realizada ficaram comprovadas irregularidades na prestação de contas oferecida pelo ex-prefeito, além de obras incompletas na recuperação das escolas. Em 2001, o MPF/MA ofereceu denúncia contra Antônio Soares, que foi condenado em 2008. O mandado de prisão foi expedido pela 1ª Vara Criminal da Justiça Federal do Maranhão.
Mas, esta não foi a única denúncia oferecida pelo MPF contra o ex-prefeito: em 2009, Antônio Soares Pedrosa foi condenado a três anos e dois meses de prisão, por desviar, em 1992, recursos do Ministério do Interior. Em 2010, o ex-prefeito foi condenado a três anos e meio de prisão, por desvio de recursos repassados pelo extinto Ministério da Ação Social. Além destas condenações, o ex-prefeito ainda responde a ação penal proposta pelo MPF em 2006, por crimes de responsabilidade.
Edson Costa (1993-1996) – Em seu mandato, o Sistema Único de Saúde (SUS) repassou recursos públicos para a prefeitura de Cândido Mendes, porém, entre 1994 e 1995, foram constatadas diversas irregularidades na aplicação da verba, como: saques sem comprovação de despesas, ausência de notas fiscais para comprovação de despesas e beneficiamento de algumas empresas através de rodízios de licitações. Em 2003, o MPF/MA denunciou Edson Costa que foi condenado, em 2010, a cinco anos e dez meses de prisão pelo crime de responsabilidade. O mandado de prisão foi expedido pela 2ª Vara Criminal da Justiça Federal do Maranhão.
Alzira Barros de Melo (1989-1992) – No ano 2000, o MPF/MA ofereceu denúncia contra a então prefeita do município de Santo Antônio dos Lopes, por irregularidades verificadas na aplicação de verbas repassadas pelo extinto Ministério do Interior (para a construção de um terminal rodoviário no município), e pelo Ministério da Educação e do Desporto (para a construção de unidade que contribuísse com a melhoria da rede de ensino municipal). Alzira Barros de Melo foi condenada, em 2008, a oito anos e quatro meses de prisão pelo crime de responsabilidade, por apropriação/desvio de recursos públicos durante seu mandato.
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