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PRE/BA quer perda de cargo de mais 21 políticos por desfiliação sem justa causa
A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia já pediu a perda de cargo de 26 políticos desde outubro e deve mover ações contra outros 282 ainda em 2011, pedindo a decretação de perda do cargo por desfiliação partidária sem justa causa
Publicado por Procuradoria Geral da República
há 12 anos
A Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia (PRE/BA) moveu mais 21 ações de decretação de perda de cargo eletivo contra prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de municípios baianos por terem se desfiliado, sem justa causa, dos partidos nos quais se elegeram. Desde o mês de outubro já foram propostas 26 ações de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária, e a previsão do procurador regional eleitoral Sidney Madruga é de que, até dezembro deste ano, outras 282 ações do gênero sejam movidas pela Procuradoria.
Os políticos que são alvo das ações pediram a desfiliação de seus partidos originários sem apresentar nenhum dos critérios de justa causa definidos pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 22.610/2007. Entre eles estão a incorporação ou fusão do partido, a criação de novo partido, a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário ou grave discriminação pessoal.
De acordo com as ações, nenhum dos políticos apresentou justa causa para a desfiliação, e a maioria já se filiou a novos partidos, evidenciando a intenção de troca de legenda para disputar novos cargos no pleito de 2012. O procurador Sidney Madruga entende que os valores defendidos pelo partido por meio do qual os políticos foram eleitos compõem a plataforma escolhida pelos eleitores, e a desfiliação sem justa causa, além de infringir a Resolução do TSE, fere o direito exercido nas eleições.
Confira a lista dos 21 políticos que podem perder o cargo, caso o TRE/BA acate as ações propostas pela PRE/BA:
Maria Nerivam Vieira de Oliveira, vereadora do município de Fátima/BA, pediu desfiliação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e apenas cinco dias após sua desfiliação do PSDB ingressou nos quadros do PDT.
Ivan Barbosa Pereira, vereador do município de Firmino Alves/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e apenas 18 dias após sua desfiliação do PMDB ingressou nos quadros do PSD.
José Romero Rocha Matos vereador do município de Quinjingue/BA, pediu desfiliação do Partido Social da Democracia (PSDB).
Gelvane Ribeiro dos Santos vereador do município de Fátima/BA, pediu desfiliação do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e apenas cinco dias após sua desfiliação do PSB ingressou nos quadros do PDT.
Newton Francisco Neves Cotrim, prefeito do município de Igaporã/BA, pediu desfiliação do Partido da República (PR) e apenas 20 dias após sua desfiliação do PR ingressou nos quadros do PT.
Euvaldo Nunes de Carvalho, vereador do município de Antas/BA, pediu desfiliação do Partido Progressista (PP) e apenas 17 dias após sua desfiliação do PP ingressou nos quadros do PSB.
José Luiz Maciel Rocha, prefeito do município de Seabra/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e apenas 10 dias após sua desfiliação ingressou nos quadros do PSB.
Norma Suely Freire de Vasconcelos Silva, vereadora do município de Itamari/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM) eapenas 17 dias após sua desfiliação ingressou nos quadros do PR.
Ateilton Fernandes Menezes vereador do município de Itamari/BA, pediu desfiliação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e apenas três dias após sua desfiliação do PSDB, ingressou nos quadros do PC do B.
Gilvan Ribeiro da Costa, vereador do município de Coronel João Sá/BA, pediu desfiliação do Partido dos Trabalhadores (PT) e apenas 22 dias após sua desfiliação do PT ingressou nos quadros do PP.
Jildeval Neves de Carvalho, vereador do município de Coronel João Sá/BA, pediu desfiliação do Partido da República (PR) e apenas 22 após sua desfiliação do PR ingressou nos quadros do PP.
João Andrade de Souza, vereador do Município de Malhada de Pedras/BA, pediu desfiliação do Partido Socialista Brasileiro (PSB).
José Carlos de Jesus Silva vereador do município de Lamarão/BA, pediu desfiliação do Partido Progressista (PP) e apenas 22 dias após sua desfiliação ingressou nos quadros do PT do B.
José Edésio Cardoso Silva, vereador do município de Alagoinhas/BA, pediu desfiliação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e apenas 19 dias após sua desfiliação do PSDB ingressou nos quadros do PDT.
Osvaldo de Jesus Santos, vereador do município de São Miguel das Matas/BA, pediu desfiliação do Partido Progressista (PP) e apenas 15 dias após sua desfiliação do PP ingressou nos quadros do PSC.
Paulo Sérgio Jesus dos Santos vereador do Município de Gandu/BA, pediu desfiliação do Partido Social Democrata Cristão (PSDC) e apenas nove dias após sua desfiliação do PSDC ingressou nos quadros do PTB.
Renato José Ribeiro, vereador do município de Coronel João Sá/BA, pediu desfiliação do Partido da República (PR) e apenas 22 dias após sua desfiliação do PR ingressou nos quadros do PP.
Luciano Antônio Pinheiro, vice-prefeito do município de Jacobina/BA, pediu desfiliação do Partido Social Liberal (PSL).
Pedro Antônio da Rocha Mello, vice-Prefeito do município de Gandu/BA, pediu desfiliação do Partido dos Trabalhadores (PT) e apenas 19 dias após sua desfiliação do PT ingressou nos quadros do PRTB.
Jean Pereira de Assunção, vereador do município de Ibirapitanga/BA, pediu desfiliação do Partido Trabalhista Nacional (PTN).
Lázaro Andrade de Oliveira, vice-prefeito do Município de Teolândia/BA, pediu desfiliação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia
Tel.: (71) 3617-2299/ 2474/ 2295/ 2200
E-mail: ascom@prba.mpf.com.br
www.twitter.com/mpf_ba
Os políticos que são alvo das ações pediram a desfiliação de seus partidos originários sem apresentar nenhum dos critérios de justa causa definidos pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 22.610/2007. Entre eles estão a incorporação ou fusão do partido, a criação de novo partido, a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário ou grave discriminação pessoal.
De acordo com as ações, nenhum dos políticos apresentou justa causa para a desfiliação, e a maioria já se filiou a novos partidos, evidenciando a intenção de troca de legenda para disputar novos cargos no pleito de 2012. O procurador Sidney Madruga entende que os valores defendidos pelo partido por meio do qual os políticos foram eleitos compõem a plataforma escolhida pelos eleitores, e a desfiliação sem justa causa, além de infringir a Resolução do TSE, fere o direito exercido nas eleições.
Confira a lista dos 21 políticos que podem perder o cargo, caso o TRE/BA acate as ações propostas pela PRE/BA:
Maria Nerivam Vieira de Oliveira, vereadora do município de Fátima/BA, pediu desfiliação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e apenas cinco dias após sua desfiliação do PSDB ingressou nos quadros do PDT.
Ivan Barbosa Pereira, vereador do município de Firmino Alves/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e apenas 18 dias após sua desfiliação do PMDB ingressou nos quadros do PSD.
José Romero Rocha Matos vereador do município de Quinjingue/BA, pediu desfiliação do Partido Social da Democracia (PSDB).
Gelvane Ribeiro dos Santos vereador do município de Fátima/BA, pediu desfiliação do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e apenas cinco dias após sua desfiliação do PSB ingressou nos quadros do PDT.
Newton Francisco Neves Cotrim, prefeito do município de Igaporã/BA, pediu desfiliação do Partido da República (PR) e apenas 20 dias após sua desfiliação do PR ingressou nos quadros do PT.
Euvaldo Nunes de Carvalho, vereador do município de Antas/BA, pediu desfiliação do Partido Progressista (PP) e apenas 17 dias após sua desfiliação do PP ingressou nos quadros do PSB.
José Luiz Maciel Rocha, prefeito do município de Seabra/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e apenas 10 dias após sua desfiliação ingressou nos quadros do PSB.
Norma Suely Freire de Vasconcelos Silva, vereadora do município de Itamari/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM) eapenas 17 dias após sua desfiliação ingressou nos quadros do PR.
Ateilton Fernandes Menezes vereador do município de Itamari/BA, pediu desfiliação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e apenas três dias após sua desfiliação do PSDB, ingressou nos quadros do PC do B.
Gilvan Ribeiro da Costa, vereador do município de Coronel João Sá/BA, pediu desfiliação do Partido dos Trabalhadores (PT) e apenas 22 dias após sua desfiliação do PT ingressou nos quadros do PP.
Jildeval Neves de Carvalho, vereador do município de Coronel João Sá/BA, pediu desfiliação do Partido da República (PR) e apenas 22 após sua desfiliação do PR ingressou nos quadros do PP.
João Andrade de Souza, vereador do Município de Malhada de Pedras/BA, pediu desfiliação do Partido Socialista Brasileiro (PSB).
José Carlos de Jesus Silva vereador do município de Lamarão/BA, pediu desfiliação do Partido Progressista (PP) e apenas 22 dias após sua desfiliação ingressou nos quadros do PT do B.
José Edésio Cardoso Silva, vereador do município de Alagoinhas/BA, pediu desfiliação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e apenas 19 dias após sua desfiliação do PSDB ingressou nos quadros do PDT.
Osvaldo de Jesus Santos, vereador do município de São Miguel das Matas/BA, pediu desfiliação do Partido Progressista (PP) e apenas 15 dias após sua desfiliação do PP ingressou nos quadros do PSC.
Paulo Sérgio Jesus dos Santos vereador do Município de Gandu/BA, pediu desfiliação do Partido Social Democrata Cristão (PSDC) e apenas nove dias após sua desfiliação do PSDC ingressou nos quadros do PTB.
Renato José Ribeiro, vereador do município de Coronel João Sá/BA, pediu desfiliação do Partido da República (PR) e apenas 22 dias após sua desfiliação do PR ingressou nos quadros do PP.
Luciano Antônio Pinheiro, vice-prefeito do município de Jacobina/BA, pediu desfiliação do Partido Social Liberal (PSL).
Pedro Antônio da Rocha Mello, vice-Prefeito do município de Gandu/BA, pediu desfiliação do Partido dos Trabalhadores (PT) e apenas 19 dias após sua desfiliação do PT ingressou nos quadros do PRTB.
Jean Pereira de Assunção, vereador do município de Ibirapitanga/BA, pediu desfiliação do Partido Trabalhista Nacional (PTN).
Lázaro Andrade de Oliveira, vice-prefeito do Município de Teolândia/BA, pediu desfiliação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).
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